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Entenda o que é a política de compliance?
O termo compliance significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e ...
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Tudo sobre Desmonte de rochas e sua legislação
As atividades de mineração, como o desmonte de rochas com explosivos, relacionam-se à necessidade de conhecimentos técnicos específicos, bem como a respeito de segurança do trabalho e ambiental, de...
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Convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB
Comunicamos que na data 10/01/2019 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB, objetiva...
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Autorizações necessárias para atividades com explosivos
Atividades com explosivos possuem regras e autorizações necessárias que precisam ser seguidas. Estas regras são aprovadas pelo Exército Brasileiro, na Portaria Nº 03 de 10 de maio de 2012 – Comando...
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Normas técnicas para mineração: entenda a importância
As Normas Técnicas (NBR), observadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), têm como principal objetivo, dentro da atividade de mineração, disciplinar o aproveitamento de jazidas, a ...
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Comunicado: a prestação de informações dos empreendimentos que possuem barragem de rejeitos.
COMUNICADOA Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica à sociedade, que no exercício da sua atribuição como agente de fiscalização, solicitou a prestação de informações dos empreendimentos que po...
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