As atividades de mineração, como o desmonte de rochas com explosivos, relacionam-se à necessidade de conhecimentos técnicos específicos, bem como a respeito de segurança do trabalho e ambiental, devendo ser monitoradas continuamente, visando evitar riscos inerentes a essas atividades. Um dos pontos da mineração que são mais discutidos é, sem dúvida, o desmonte de rochas com explosivos. Acompanhemos a seguir um pouco mais sobre essa discussão.

Legislação do desmonte de rochas

Por ser um processo que envolve riquezas naturais do País, a legislação estabelece controles mais rígidos, com suas atividades sendo definidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, autarquia federal criada em 1994 e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem por finalidade assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, fiscalizando a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização dos bens minerais, podendo realizar vistorias, autuar infratores e impor as sanções cabíveis, na conformidade do disposto na legislação.

Definições das Normas Regulamentadoras de Mineração Desmonte de rochas com explosivos

NRM-16 – Operações com explosivos e acessórios

Esta norma estabelece os critérios e cuidados com o transporte, manuseio e guarda de explosivos na mineração, destacando-se os seguintes aspectos:

·         Todas as operações envolvendo explosivos e acessórios devem observar as recomendações de segurança do fabricante;

·         A execução do plano de fogo, operações de detonação e atividades correlatas devem ser supervisionadas ou executadas pelo técnico responsável legalmente registrado, incluindo em sua supervisão o carregamento dos furos, a sequência de fogo, a segurança da área;

·         O transporte de explosivos e acessórios deve ser realizado por veículos adequados e que possuam proteção para evitar explosões, sendo regulamentados pelo Ministério da Defesa;

·         As condições de armazenagem são definidas em locais adequados e atender a regulamentação do Ministério da Defesa;

·         Os controles de estocagem devem possuir registros de movimentações e estar disponíveis para fiscalização;

·         Deve ser estabelecido um plano de fogo com indicação de quantidade de explosivos, disposição e profundidade dos furos, tipos de explosivos e acessórios, sequência de detonações, volume desmontado e tempo mínimo de retorno após detonação;

·         Estabelecer os critérios de acionamento de alarme, horários de detonação, sinalização e extensão da área a ser evacuada;

Uma atenção especial deve ser dada também ao transporte de explosivos e sua guarda, por representarem riscos de acidentes, além de desvios (roubos) com uso indevido junto a sociedade em geral.

Concluindo

As atividades envolvendo manuseio de explosivos para o desmonte de rochas com explosivos na mineração representam uma preocupação bastante grande por parte dos órgãos federais, que definiu uma Norma Regulamentadora específica para tal atividade.

Por isso é importante atender a todas as normas regulamentadoras específicas para o desmonte de rochas com explosivos e de trabalhos diversos sobre o assunto com condições de segurança e saúde no trabalho, por parte dos órgãos competentes.

Por isso, opte por empresa que atendem a todas as normas de legislação para o desmonte de rochas, atuando com produtividade e segurança de atividades com explosivos. A DINADRILL atua de forma profissional e especializada em desmonte de rochas.